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Escolas sem aulas presenciais perderão fundos federais

Este projeto de lei visa interromper o financiamento federal para escolas que não retomarem o ensino presencial até 30 de abril de 2021. As escolas que não cumprirem este requisito terão que devolver os fundos recebidos, que poderão então ser usados para apoiar opções de escolha de escola para os alunos. A lei incentiva as escolas a retornarem às salas de aula físicas.
Pontos-chave
Escolas que não oferecem ensino presencial (em tempo integral ou híbrido) até 30 de abril de 2021 perderão fundos federais de educação e auxílio COVID-19.
Fundos confiscados ou devolvidos podem ser fornecidos aos estados para oferecer opções de escolha de escola para alunos cujas escolas não reabrem.
O projeto de lei não afeta o programa federal de almoço escolar, que continuará a operar normalmente.
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Número de impressão: 117_S_211
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2021-02-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Put Students First Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_211.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas que não oferecem ensino presencial (em tempo integral ou híbrido) até 30 de abril de 2021 perderão fundos federais de educação e auxílio COVID-19.
  • Fundos confiscados ou devolvidos podem ser fornecidos aos estados para oferecer opções de escolha de escola para alunos cujas escolas não reabrem.
  • O projeto de lei não afeta o programa federal de almoço escolar, que continuará a operar normalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Educação