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Lei para Identificar e Eliminar Programas Governamentais Desnecessários

Esta nova lei exige que as agências governamentais identifiquem e publiquem listas de programas desnecessários ou duplicados. O objetivo é aumentar a transparência nos gastos públicos e potencialmente alcançar economias, o que poderia afetar indiretamente a eficiência do governo e como o dinheiro dos contribuintes é usado.
Pontos-chave
As agências governamentais devem compilar e publicar anualmente listas de programas desnecessários ou duplicados.
As informações sobre esses programas estarão publicamente disponíveis, aumentando a transparência dos gastos.
A lei visa otimizar as operações governamentais e garantir um uso mais eficaz dos fundos públicos.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2135
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2021-06-17
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Identifying and Eliminating Wasteful Programs Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2135.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências governamentais devem compilar e publicar anualmente listas de programas desnecessários ou duplicados.
  • As informações sobre esses programas estarão publicamente disponíveis, aumentando a transparência dos gastos.
  • A lei visa otimizar as operações governamentais e garantir um uso mais eficaz dos fundos públicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Unanimous Consent. (text of amendment in the nature of a substitute: CR S7189)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Investimentos Públicos Economia