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Superfund: O poluidor paga pela restauração ambiental

Esta lei restabelece e modifica impostos sobre substâncias perigosas para financiar a limpeza ambiental. Isso significa que as empresas que produzem ou importam petróleo bruto e produtos químicos pagarão mais, e os fundos arrecadados serão dedicados à remoção da poluição, potencialmente melhorando a qualidade ambiental em sua comunidade.
Pontos-chave
Empresas de petróleo e química enfrentarão impostos mais altos para reabastecer o Superfund.
A definição de petróleo bruto tributável será expandida para incluir novos tipos de matérias-primas.
Os fundos do Superfund estarão disponíveis sem apropriações adicionais, acelerando os esforços de limpeza ambiental.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_2183
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2021-06-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Superfund Polluter Pays Restoration Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2183.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas de petróleo e química enfrentarão impostos mais altos para reabastecer o Superfund.
  • A definição de petróleo bruto tributável será expandida para incluir novos tipos de matérias-primas.
  • Os fundos do Superfund estarão disponíveis sem apropriações adicionais, acelerando os esforços de limpeza ambiental.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Ambiente Impostos