Novo Gabinete de Combate à Exploração Infantil e Aumento de Financiamento

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-04.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s223/BILLS-117s223is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei estabelece um novo gabinete governamental para coordenar os esforços contra a exploração sexual infantil. Fornece financiamento significativo para processar agressores, apoiar vítimas e programas de prevenção. Os cidadãos podem esperar uma proteção infantil mais forte e melhor coordenação entre as agências.

Pontos-chave

Criação do Gabinete para Fazer Cumprir e Proteger Contra a Exploração Sexual Infantil dentro do Gabinete Executivo do Presidente para coordenar os esforços de várias agências.

Alocação de 5 mil milhões de dólares para combater a exploração infantil, incluindo fundos para os gabinetes dos Procuradores dos EUA, o FBI, o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) e programas de apoio às vítimas.

Reforço da cooperação internacional na perseguição de crimes de exploração infantil e modernização do sistema de denúncias CyberTipline.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_223

Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]

Data de início: 2021-02-04

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_223.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação do Gabinete para Fazer Cumprir e Proteger Contra a Exploração Sexual Infantil dentro do Gabinete Executivo do Presidente para coordenar os esforços de várias agências.
Alocação de 5 mil milhões de dólares para combater a exploração infantil, incluindo fundos para os gabinetes dos Procuradores dos EUA, o FBI, o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) e programas de apoio às vítimas.
Reforço da cooperação internacional na perseguição de crimes de exploração infantil e modernização do sistema de denúncias CyberTipline.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Novo Gabinete de Combate à Exploração Infantil e Aumento de Financiamento

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