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Melhor tratamento de dependências: formação obrigatória para prescritores

Uma nova lei exige que médicos e outros prescritores concluam formação especializada no tratamento de perturbações do uso de opioides e outras substâncias. O objetivo é melhorar a qualidade dos cuidados médicos e aumentar o acesso a terapias eficazes para indivíduos que lutam contra a dependência. Os cidadãos podem, assim, contar com uma ajuda mais competente na sua luta contra a dependência.
Pontos-chave
Todos os médicos e outros profissionais que prescrevem substâncias controladas devem completar pelo menos 8 horas de formação sobre o tratamento de dependências.
A formação é única e abrange tanto as perturbações do uso de opioides como de outras substâncias.
A lei estabelece um programa de subsídios para expandir a educação sobre dependências nos currículos dos profissionais de saúde.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_2235
Patrocinador: Sen. Bennet, Michael F. [D-CO]
Data de início: 2021-06-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MATE Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2235.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os médicos e outros profissionais que prescrevem substâncias controladas devem completar pelo menos 8 horas de formação sobre o tratamento de dependências.
  • A formação é única e abrange tanto as perturbações do uso de opioides como de outras substâncias.
  • A lei estabelece um programa de subsídios para expandir a educação sobre dependências nos currículos dos profissionais de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Bennet, Michael F. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde