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Redução de Regulamentos Desnecessários: Menos Burocracia, Custos Mais Baixos para Cidadãos.

Esta lei visa rever e eliminar regulamentos governamentais obsoletos, duplicados ou excessivamente onerosos. Isso pode levar a uma redução dos encargos financeiros e administrativos para cidadãos e empresas, potencialmente resultando em preços mais baixos e operações comerciais mais fáceis.
Pontos-chave
O governo identificará e removerá regularmente regulamentos desnecessários ou muito caros de cumprir.
O objetivo é reduzir os custos para cidadãos e empresas, o que pode melhorar a economia e a inovação.
O Congresso terá um procedimento acelerado para aprovar ou rejeitar propostas de remoção de regulamentos.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2239
Patrocinador: Sen. Scott, Rick [R-FL]
Data de início: 2021-06-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Unnecessary Agency Regulations Reduction Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2239.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo identificará e removerá regularmente regulamentos desnecessários ou muito caros de cumprir.
  • O objetivo é reduzir os custos para cidadãos e empresas, o que pode melhorar a economia e a inovação.
  • O Congresso terá um procedimento acelerado para aprovar ou rejeitar propostas de remoção de regulamentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Scott, Rick [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Economia Tribunais e Leis