Redução de Regulamentos Desnecessários: Menos Burocracia, Custos Mais Baixos para Cidadãos.
Esta lei visa rever e eliminar regulamentos governamentais obsoletos, duplicados ou excessivamente onerosos. Isso pode levar a uma redução dos encargos financeiros e administrativos para cidadãos e empresas, potencialmente resultando em preços mais baixos e operações comerciais mais fáceis.
Pontos-chave
O governo identificará e removerá regularmente regulamentos desnecessários ou muito caros de cumprir.
O objetivo é reduzir os custos para cidadãos e empresas, o que pode melhorar a economia e a inovação.
O Congresso terá um procedimento acelerado para aprovar ou rejeitar propostas de remoção de regulamentos.
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