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Lei de Legado das Nascentes de Montana: Proteção de Rios

Esta Lei visa proteger rios e riachos chave em Montana, incluindo partes dos rios Missouri e Yellowstone, designando-os como componentes do Sistema Nacional de Rios Selvagens e Cênicos. Isso garante que residentes e visitantes possam continuar a desfrutar de água limpa, abundante vida selvagem e oportunidades recreativas, apoiando a economia local e preservando usos tradicionais. A proteção busca manter esses valiosos recursos naturais acessíveis e intactos para futuras gerações, respeitando os direitos de propriedade privada e os usos existentes da terra.
Pontos-chave
Designa 20 novos segmentos de rios e riachos em Montana como parte do Sistema de Rios Selvagens e Cênicos, proporcionando-lhes um alto nível de proteção.
Preserva o acesso público a essas áreas, respeitando os direitos de propriedade privada e permitindo a continuação de usos históricos.
Protege a água limpa e os habitats de peixes e vida selvagem, cruciais para a economia de Montana, incluindo turismo e agricultura.
Garante que os direitos de água existentes e os acordos hídricos permaneçam inalterados.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2254
Patrocinador: Sen. Tester, Jon [D-MT]
Data de início: 2021-06-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Montana Headwaters Legacy Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2254.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designa 20 novos segmentos de rios e riachos em Montana como parte do Sistema de Rios Selvagens e Cênicos, proporcionando-lhes um alto nível de proteção.
  • Preserva o acesso público a essas áreas, respeitando os direitos de propriedade privada e permitindo a continuação de usos históricos.
  • Protege a água limpa e os habitats de peixes e vida selvagem, cruciais para a economia de Montana, incluindo turismo e agricultura.
  • Garante que os direitos de água existentes e os acordos hídricos permaneçam inalterados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tester, Jon [D-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos