Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 226.
Proteção de Jornalistas: Sanções por Violações de Direitos Humanos e Imprensa.
Esta lei visa proteger jornalistas em todo o mundo contra graves violações dos direitos humanos. Introduz sanções, como o bloqueio de bens e a proibição de entrada nos EUA, para indivíduos responsáveis por ataques a jornalistas. Também restringe a ajuda externa a países cujos funcionários cometam tais violações, com o objetivo de aumentar a segurança e a liberdade de informação.
Pontos-chave
Expande a definição de violações de direitos humanos contra jornalistas para incluir ataques físicos, assédio online, prisão e vigilância.
O Presidente dos EUA identificará e publicará uma lista de indivíduos responsáveis por graves violações de direitos humanos contra jornalistas, impondo-lhes sanções financeiras e de visto.
Proíbe a assistência estrangeira a países cujos funcionários sejam responsáveis por violações contra jornalistas, com certas exceções, por exemplo, para ajuda humanitária.
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