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Proteção de Crianças Nativas Americanas: Apoio Reforçado e Novas Definições

Esta lei fortalece a proteção de crianças nativas americanas, expandindo a definição de abuso infantil e aumentando o financiamento para programas de apoio. Cidadãos de tribos indígenas e organizações urbanas terão melhor acesso a serviços de prevenção e tratamento da violência, bem como a recursos educacionais e técnicos. As mudanças visam melhorar a segurança e o bem-estar das crianças nas comunidades indígenas.
Pontos-chave
Expansão da definição de abuso infantil para incluir mais casos, incluindo negligência.
Aumento do financiamento para programas de tratamento de abuso infantil para 30 milhões de dólares anuais até 2027.
Estabelecimento de um Centro Nacional de Recursos e Serviços Familiares para Crianças Indígenas para apoiar tribos e organizações urbanas.
Aumento do financiamento para programas de proteção infantil e prevenção da violência familiar para 60 milhões de dólares anuais até 2027.
Introdução de padrões de carga de trabalho e requisitos de pessoal para trabalhadores de serviços de proteção infantil.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_S_2326
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2021-07-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native American Child Protection Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2326.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão da definição de abuso infantil para incluir mais casos, incluindo negligência.
  • Aumento do financiamento para programas de tratamento de abuso infantil para 30 milhões de dólares anuais até 2027.
  • Estabelecimento de um Centro Nacional de Recursos e Serviços Familiares para Crianças Indígenas para apoiar tribos e organizações urbanas.
  • Aumento do financiamento para programas de proteção infantil e prevenção da violência familiar para 60 milhões de dólares anuais até 2027.
  • Introdução de padrões de carga de trabalho e requisitos de pessoal para trabalhadores de serviços de proteção infantil.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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