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Segurança no local de trabalho federal durante a pandemia de COVID-19

Esta lei exige que as agências federais estabeleçam planos de segurança COVID-19 para funcionários e contratados. O objetivo é proteger a saúde dos indivíduos que trabalham em instalações governamentais, garantindo o acesso a equipamentos de proteção, testes e notificações de exposição. Isso fornece diretrizes de segurança mais claras para os cidadãos que trabalham para ou com o governo.
Pontos-chave
As agências federais devem desenvolver e publicar planos de segurança COVID-19 para seus locais de trabalho.
Os planos incluem diretrizes para equipamentos de proteção, testes, rastreamento de contatos, vacinação e limites de ocupação.
Funcionários e contratados serão informados dos planos e poderão relatar o não cumprimento.
A lei oferece proteções para funcionários de alto risco e opções de trabalho remoto ou licença para vacinação.
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Número de impressão: 117_S_2343
Patrocinador: Sen. Warner, Mark R. [D-VA]
Data de início: 2021-07-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Chai Suthammanont Remembrance Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2343.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais devem desenvolver e publicar planos de segurança COVID-19 para seus locais de trabalho.
  • Os planos incluem diretrizes para equipamentos de proteção, testes, rastreamento de contatos, vacinação e limites de ocupação.
  • Funcionários e contratados serão informados dos planos e poderão relatar o não cumprimento.
  • A lei oferece proteções para funcionários de alto risco e opções de trabalho remoto ou licença para vacinação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warner, Mark R. [D-VA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho