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Licença remunerada por perda de gravidez e procedimentos de fertilidade

Esta lei concede aos funcionários 24 horas de licença remunerada anualmente para eventos como perda de gravidez, tratamentos de fertilidade sem sucesso, adoções falhadas ou diagnósticos que afetem a fertilidade. O objetivo é apoiar os cidadãos em momentos difíceis, permitindo-lhes cuidar das suas necessidades de saúde sem perda de salário. Além disso, a lei prevê campanhas de educação pública e pesquisa sobre a perda de gravidez.
Pontos-chave
Os funcionários têm direito a 24 horas de licença remunerada por ano para perda de gravidez, procedimentos de tecnologia de reprodução assistida sem sucesso, adoções falhadas ou acordos de barriga de aluguer.
A licença pode ser usada para as próprias necessidades de saúde do funcionário ou para cuidar de um cônjuge ou parceiro doméstico que esteja a passar por circunstâncias semelhantes.
Os empregadores devem informar os funcionários sobre esses direitos e estão proibidos de discriminar aqueles que usam a licença.
A lei autoriza o financiamento para educação pública e pesquisa sobre perda de gravidez.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_2390
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2021-07-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Support Through Loss Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2390.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os funcionários têm direito a 24 horas de licença remunerada por ano para perda de gravidez, procedimentos de tecnologia de reprodução assistida sem sucesso, adoções falhadas ou acordos de barriga de aluguer.
  • A licença pode ser usada para as próprias necessidades de saúde do funcionário ou para cuidar de um cônjuge ou parceiro doméstico que esteja a passar por circunstâncias semelhantes.
  • Os empregadores devem informar os funcionários sobre esses direitos e estão proibidos de discriminar aqueles que usam a licença.
  • A lei autoriza o financiamento para educação pública e pesquisa sobre perda de gravidez.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

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