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Lei de Promoção dos Direitos Humanos na Turquia: Apoio às Liberdades

Esta lei visa apoiar indivíduos detidos injustamente na Turquia por motivos políticos. Os Estados Unidos pressionarão a Turquia para que respeite os direitos humanos, incluindo a liberdade de imprensa, internet e julgamentos justos. Os cidadãos turcos podem experimentar melhorias em suas liberdades e direitos fundamentais, bem como apoio a organizações que trabalham para protegê-los.
Pontos-chave
Apoio a Indivíduos Detidos Injustamente: A lei visa ajudar aqueles presos por razões políticas, incluindo jornalistas, advogados e ativistas.
Pressão sobre a Liberdade de Imprensa e Internet: Os EUA exigirão que a Turquia cesse a censura e liberte jornalistas.
Promoção de Julgamentos Justos: A lei busca garantir a independência judicial e proteger os direitos dos advogados na Turquia.
Potenciais Sanções: Se a Turquia não melhorar a situação, os EUA podem impor sanções a funcionários responsáveis por violações de direitos humanos.
Assistência a Organizações da Sociedade Civil: A lei prevê apoio a grupos que ajudam prisioneiros de consciência e suas famílias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2403
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2021-07-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Turkey Human Rights Promotion Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2403.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio a Indivíduos Detidos Injustamente: A lei visa ajudar aqueles presos por razões políticas, incluindo jornalistas, advogados e ativistas.
  • Pressão sobre a Liberdade de Imprensa e Internet: Os EUA exigirão que a Turquia cesse a censura e liberte jornalistas.
  • Promoção de Julgamentos Justos: A lei busca garantir a independência judicial e proteger os direitos dos advogados na Turquia.
  • Potenciais Sanções: Se a Turquia não melhorar a situação, os EUA podem impor sanções a funcionários responsáveis por violações de direitos humanos.
  • Assistência a Organizações da Sociedade Civil: A lei prevê apoio a grupos que ajudam prisioneiros de consciência e suas famílias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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