arrow_back Voltar para a App

Emergência de Fumaça de Incêndios Florestais: Ajuda Federal para Estados e Empresas

Esta lei permite que o Presidente declare uma emergência de fumaça, possibilitando a ajuda federal para as áreas afetadas. Cidadãos e pequenas empresas podem receber apoio como abrigos, purificadores de ar e subsídios se a qualidade do ar diminuir significativamente devido à fumaça de incêndios florestais.
Pontos-chave
O Presidente pode declarar uma emergência de fumaça se a qualidade do ar diminuir significativamente devido à fumaça de incêndios florestais.
Estados e comunidades locais podem receber assistência federal, incluindo abrigos contra fumaça, purificadores de ar e equipamentos.
Pequenas empresas que perdem receitas significativas devido à fumaça de incêndios florestais podem ser elegíveis para subsídios.
A lei garante que os fundos para assistência de emergência de fumaça sejam tratados como despesas de emergência, facilitando sua alocação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2419
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2021-07-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Wildfire Smoke Emergency Declaration Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2419.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente pode declarar uma emergência de fumaça se a qualidade do ar diminuir significativamente devido à fumaça de incêndios florestais.
  • Estados e comunidades locais podem receber assistência federal, incluindo abrigos contra fumaça, purificadores de ar e equipamentos.
  • Pequenas empresas que perdem receitas significativas devido à fumaça de incêndios florestais podem ser elegíveis para subsídios.
  • A lei garante que os fundos para assistência de emergência de fumaça sejam tratados como despesas de emergência, facilitando sua alocação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Ambiente Economia