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Mais financiamento para combater o vaping juvenil

Esta lei aumenta as taxas cobradas dos fabricantes de produtos de tabaco, incluindo cigarros eletrónicos, para financiar esforços de prevenção do vaping juvenil. Isso significa que as empresas de tabaco pagarão mais, e o dinheiro arrecadado será usado para educação e pesquisa sobre os riscos dos cigarros eletrónicos. O objetivo é proteger a saúde dos jovens.
Pontos-chave
Aumento das taxas para fabricantes de produtos de tabaco, incluindo cigarros eletrónicos, a partir de 2022.
Extensão das taxas a todos os tipos de produtos de tabaco, incluindo os recém-regulamentados, a partir de 2024.
Requisito para que fabricantes e importadores enviem dados de vendas para um cálculo justo das taxas.
Introdução de relatórios anuais sobre como os fundos arrecadados são gastos, aumentando a transparência nos esforços anti-vaping.
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Número de impressão: 117_S_2445
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2021-07-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Resources To Prevent Youth Vaping Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2445.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento das taxas para fabricantes de produtos de tabaco, incluindo cigarros eletrónicos, a partir de 2022.
  • Extensão das taxas a todos os tipos de produtos de tabaco, incluindo os recém-regulamentados, a partir de 2024.
  • Requisito para que fabricantes e importadores enviem dados de vendas para um cálculo justo das taxas.
  • Introdução de relatórios anuais sobre como os fundos arrecadados são gastos, aumentando a transparência nos esforços anti-vaping.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde