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Responsabilidade de plataformas online por desinformação de saúde em crises.

Esta lei visa aumentar a responsabilidade das plataformas online pela disseminação de informações falsas sobre saúde, especialmente durante crises como pandemias. Se uma plataforma promover tal conteúdo através de algoritmos, poderá ser tratada como seu editor, protegendo os cidadãos de mensagens prejudiciais.
Pontos-chave
Plataformas online podem ser responsabilizadas por desinformação de saúde se a promoverem ativamente usando algoritmos.
As alterações aplicam-se durante períodos de emergência de saúde pública declarados, como pandemias.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos emitirá diretrizes sobre o que constitui desinformação de saúde.
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Número de impressão: 117_S_2448
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2021-07-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Health Misinformation Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2448.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Plataformas online podem ser responsabilizadas por desinformação de saúde se a promoverem ativamente usando algoritmos.
  • As alterações aplicam-se durante períodos de emergência de saúde pública declarados, como pandemias.
  • O Departamento de Saúde e Serviços Humanos emitirá diretrizes sobre o que constitui desinformação de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Media e Cultura