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Clarificação para instrutores de voo e testes de aeronaves experimentais.

Novas regras esclarecem que instrutores de voo e indivíduos que testam aeronaves experimentais não são considerados transportadores comerciais. Isso reduz a burocracia e oferece mais flexibilidade para aqueles que ensinam a voar e desenvolvem novas tecnologias de aviação, potencialmente impactando a disponibilidade de treinamento e inovação na aviação geral.
Pontos-chave
Instrutores de voo não são mais considerados operadores de aeronaves para compensação comercial, simplificando suas operações.
Indivíduos que testam aeronaves experimentais também não são considerados transportadores comerciais, apoiando o desenvolvimento de novas tecnologias de aviação.
A FAA tem 180 dias para atualizar seus regulamentos para se alinhar com esses novos requisitos, garantindo a consistência legal.
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Número de impressão: 117_S_2458
Patrocinador: Sen. Inhofe, James M. [R-OK]
Data de início: 2021-07-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Certainty for General Aviation Pilots Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2458.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Instrutores de voo não são mais considerados operadores de aeronaves para compensação comercial, simplificando suas operações.
  • Indivíduos que testam aeronaves experimentais também não são considerados transportadores comerciais, apoiando o desenvolvimento de novas tecnologias de aviação.
  • A FAA tem 180 dias para atualizar seus regulamentos para se alinhar com esses novos requisitos, garantindo a consistência legal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Inhofe, James M. [R-OK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Transportes