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Painel de Especialistas em Sucessão Presidencial: E se um Candidato Morrer?

Esta lei estabelece um painel de especialistas constitucionais para recomendar procedimentos para lidar com a morte de um candidato presidencial ou vice-presidencial durante uma eleição. Isso visa garantir a continuidade do processo eleitoral e prevenir o caos em circunstâncias imprevistas, contribuindo para a estabilidade nacional e a segurança jurídica para os cidadãos.
Pontos-chave
Criação de um painel de 6 especialistas constitucionais para aconselhar o Congresso sobre os procedimentos de sucessão.
O painel proporá legislação para casos de morte de candidatos em eleições presidenciais ou vice-presidenciais.
O objetivo é preencher uma lacuna legal, proporcionando aos cidadãos certeza sobre o andamento das eleições em situações de crise.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2460
Patrocinador: Sen. Portman, Rob [R-OH]
Data de início: 2021-07-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Solving an Overlooked Loophole in Votes for Executives (SOLVE) Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2460.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um painel de 6 especialistas constitucionais para aconselhar o Congresso sobre os procedimentos de sucessão.
  • O painel proporá legislação para casos de morte de candidatos em eleições presidenciais ou vice-presidenciais.
  • O objetivo é preencher uma lacuna legal, proporcionando aos cidadãos certeza sobre o andamento das eleições em situações de crise.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Portman, Rob [R-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis