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Fundo de Emergência de Saúde Pública e Relatórios Aprimorados

Esta lei estabelece um fundo dedicado para emergências de saúde pública, como surtos ou ataques bioterroristas, garantindo acesso mais rápido aos recursos. Também exige relatórios regulares ao Congresso sobre orçamentos e estratégias de resposta, aumentando a transparência e a responsabilidade na gestão de crises.
Pontos-chave
Cria um fundo permanente para emergências de saúde pública, garantindo acesso mais rápido ao dinheiro para resposta a crises.
Exige que o governo apresente relatórios mensais ao Congresso sobre orçamentos de emergência, estratégias e lições aprendidas.
Protege os fundos de emergência de cortes orçamentários automáticos (sequestro).
Manda revisões de respostas de emergência passadas para melhorar a preparação e coordenação futuras.
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Número de impressão: 117_S_2467
Patrocinador: Sen. Cassidy, Bill [R-LA]
Data de início: 2021-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Public Health Emergency Response and Accountability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2467.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cria um fundo permanente para emergências de saúde pública, garantindo acesso mais rápido ao dinheiro para resposta a crises.
  • Exige que o governo apresente relatórios mensais ao Congresso sobre orçamentos de emergência, estratégias e lições aprendidas.
  • Protege os fundos de emergência de cortes orçamentários automáticos (sequestro).
  • Manda revisões de respostas de emergência passadas para melhorar a preparação e coordenação futuras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos