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Prevenção de emergências de saúde relacionadas ao calor: novo sistema e apoio financeiro

Esta lei visa proteger os cidadãos dos efeitos do calor extremo, que é a principal causa de mortes relacionadas ao clima. Ela estabelece um novo sistema para coordenar as ações federais e programas de assistência financeira para ajudar as comunidades a se prepararem e responderem às ondas de calor, especialmente em áreas vulneráveis.
Pontos-chave
Será estabelecido um Sistema Nacional Integrado de Informação sobre Saúde e Calor para coordenar os esforços das agências federais para reduzir os riscos de saúde relacionados ao calor.
Será criado um programa de assistência financeira para comunidades, organizações sem fins lucrativos e governos locais para projetos como telhados frios, plantio de árvores, centros de resfriamento e campanhas educativas sobre os riscos do calor.
Serão realizados estudos para identificar lacunas em políticas, dados e comunicação sobre o calor, e serão desenvolvidas estratégias de alerta e construção de resiliência comunitária.
A lei autoriza financiamento para os anos fiscais de 2022–2026 para o desenvolvimento do sistema, pesquisa e programas de assistência.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_2510
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2021-07-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preventing HEAT Illness and Deaths Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2510.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecido um Sistema Nacional Integrado de Informação sobre Saúde e Calor para coordenar os esforços das agências federais para reduzir os riscos de saúde relacionados ao calor.
  • Será criado um programa de assistência financeira para comunidades, organizações sem fins lucrativos e governos locais para projetos como telhados frios, plantio de árvores, centros de resfriamento e campanhas educativas sobre os riscos do calor.
  • Serão realizados estudos para identificar lacunas em políticas, dados e comunicação sobre o calor, e serão desenvolvidas estratégias de alerta e construção de resiliência comunitária.
  • A lei autoriza financiamento para os anos fiscais de 2022–2026 para o desenvolvimento do sistema, pesquisa e programas de assistência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 624.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Saúde Ambiente Investimentos Públicos