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Subsídio de vestuário para veteranos: pagamentos automáticos e revisões simplificadas

Novas regras simplificam o subsídio de vestuário para veteranos, introduzindo pagamentos anuais automáticos. Os subsídios continuarão, a menos que o veterano opte por não os receber ou a sua elegibilidade mude. As revisões serão menos frequentes, especialmente quando as circunstâncias de um veterano são estáveis.
Pontos-chave
Os subsídios de vestuário para veteranos serão pagos automaticamente todos os anos, sem necessidade de nova candidatura.
As revisões de elegibilidade para o subsídio serão menos frequentes, tipicamente não antes de cinco anos após o pagamento inicial.
Veteranos com condições de saúde imutáveis podem ser isentos de revisões regulares de elegibilidade.
As regras aplicam-se tanto a novas candidaturas como a veteranos que já recebem o subsídio.
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Número de impressão: 117_S_2513
Patrocinador: Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV]
Data de início: 2021-07-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Brian Neuman Department of Veterans Affairs Clothing Allowance Improvement Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2513.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os subsídios de vestuário para veteranos serão pagos automaticamente todos os anos, sem necessidade de nova candidatura.
  • As revisões de elegibilidade para o subsídio serão menos frequentes, tipicamente não antes de cinco anos após o pagamento inicial.
  • Veteranos com condições de saúde imutáveis podem ser isentos de revisões regulares de elegibilidade.
  • As regras aplicam-se tanto a novas candidaturas como a veteranos que já recebem o subsídio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Committee on Veterans' Affairs. Ordered to be reported without amendment favorably.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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