arrow_back Voltar para a App

Financiamento Adicional para Estados e Comunidades Locais contra COVID-19

Esta lei aloca 600 mil milhões de dólares para apoiar estados, governos tribais e comunidades locais na sua luta contra a pandemia de COVID-19. Estes fundos visam cobrir os custos relacionados com a pandemia e abordar os défices orçamentais, o que pode levar a melhores serviços públicos e estabilidade financeira na sua área. O dinheiro pode ser usado para uma ampla gama de atividades, não apenas as diretamente relacionadas com a COVID-19, mas também para despesas orçamentais gerais.
Pontos-chave
600 mil milhões de dólares em ajuda para estados, tribos e cidades para combater a pandemia e abordar os défices orçamentais.
Os fundos podem ser usados para despesas relacionadas com COVID-19 ou para cobrir défices orçamentais locais gerais.
Proibição de usar fundos para cortes de impostos ou reduções de taxas.
Os fundos serão distribuídos com base na população e nas taxas de infeção por COVID-19, com um montante mínimo para cada estado.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_252
Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]
Data de início: 2021-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

State & Local Emergency Stabilization Fund Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_252.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • 600 mil milhões de dólares em ajuda para estados, tribos e cidades para combater a pandemia e abordar os défices orçamentais.
  • Os fundos podem ser usados para despesas relacionadas com COVID-19 ou para cobrir défices orçamentais locais gerais.
  • Proibição de usar fundos para cortes de impostos ou reduções de taxas.
  • Os fundos serão distribuídos com base na população e nas taxas de infeção por COVID-19, com um montante mínimo para cada estado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Reed, Jack [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Economia Governo Local Saúde