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Apoio a nativos do Alasca idosos, cegos ou com deficiência

Novas regras facilitam o acesso a programas de assistência para nativos do Alasca idosos, cegos ou com deficiência. Os pagamentos de fundos fiduciários de assentamento não serão mais considerados para determinar sua elegibilidade para benefícios, o que pode melhorar sua situação financeira e de vida.
Pontos-chave
Pagamentos de fundos fiduciários de assentamento de nativos do Alasca não reduzirão mais a elegibilidade para ajuda.
Esta mudança beneficia indivíduos idosos, cegos ou com deficiência, garantindo melhor acesso ao apoio.
O objetivo é melhorar a vida diária dos grupos mais vulneráveis de nativos do Alasca.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_2524
Patrocinador: Sen. Murkowski, Lisa [R-AK]
Data de início: 2021-07-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Alaska Native Claims Settlement Act to exclude certain payments to aged, blind, or disabled Alaska Natives or descendants of Alaska Natives from being used to determine eligibility or certain programs, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2524.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pagamentos de fundos fiduciários de assentamento de nativos do Alasca não reduzirão mais a elegibilidade para ajuda.
  • Esta mudança beneficia indivíduos idosos, cegos ou com deficiência, garantindo melhor acesso ao apoio.
  • O objetivo é melhorar a vida diária dos grupos mais vulneráveis de nativos do Alasca.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Murkowski, Lisa [R-AK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S10104; text: CR S10104)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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