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Protetor Solar Seguro para Recifes: Novos Padrões de Rotulagem

Esta lei introduz novas regras para a rotulagem de protetores solares para ajudar os consumidores a escolher produtos seguros para o ambiente marinho. Dentro de dois anos, serão desenvolvidos padrões oficiais para as etiquetas "Seguro para Recifes" e "Seguro para o Oceano", facilitando compras informadas e contribuindo para a proteção dos ecossistemas marinhos.
Pontos-chave
Serão desenvolvidos padrões oficiais para as etiquetas "Seguro para Recifes" e "Seguro para o Oceano" em protetores solares.
Esses padrões considerarão o impacto dos ingredientes dos protetores solares na vida marinha, incluindo peixes, corais e ervas marinhas.
Os padrões serão revisados e atualizados a cada 10 anos com base nas pesquisas científicas mais recentes.
A lei não proíbe a venda de nenhum produto solar, e os estados podem promulgar suas próprias regulamentações mais rigorosas.
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Número de impressão: 117_S_2546
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2021-07-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reef Safe Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2546.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serão desenvolvidos padrões oficiais para as etiquetas "Seguro para Recifes" e "Seguro para o Oceano" em protetores solares.
  • Esses padrões considerarão o impacto dos ingredientes dos protetores solares na vida marinha, incluindo peixes, corais e ervas marinhas.
  • Os padrões serão revisados e atualizados a cada 10 anos com base nas pesquisas científicas mais recentes.
  • A lei não proíbe a venda de nenhum produto solar, e os estados podem promulgar suas próprias regulamentações mais rigorosas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde