Nova Resolução de Disputas Florestais: Decisões Mais Rápidas para Florestas Saudáveis
Esta lei estabelece um programa piloto que permite que disputas sobre projetos florestais, como a redução do risco de incêndios florestais, sejam resolvidas por meio de arbitragem em vez de longos processos judiciais. Isso visa acelerar os esforços de proteção florestal e reduzir os custos para os contribuintes. Cidadãos que participaram de processos colaborativos podem apresentar propostas alternativas.
Pontos-chave
Resolução de disputas mais rápida: Em vez de ir a tribunal, as disputas sobre projetos florestais serão resolvidas por árbitros independentes, acelerando ações importantes.
Redução de custos: Evitar longos processos judiciais pode reduzir os custos associados à gestão florestal, impactando indiretamente os gastos públicos.
Participação cidadã: Indivíduos e entidades que participaram de discussões colaborativas de projetos florestais podem apresentar suas propostas alternativas para consideração do árbitro.
Foco na saúde florestal: O programa visa projetos destinados a reduzir os riscos de incêndios florestais, pragas e doenças nas florestas, especialmente perto de áreas povoadas.
Expirado
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