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Expansão do Acesso a Cuidados Paliativos para Indivíduos Gravemente Doentes

Esta nova lei visa melhorar o acesso a cuidados paliativos para indivíduos com doenças graves, incluindo cancro ou doenças cardíacas. Permitirá que os pacientes recebam apoio abrangente em casa ou noutros ambientes, reduzindo visitas hospitalares desnecessárias e melhorando a sua qualidade de vida. O programa de 5 anos cobrirá uma vasta gama de serviços, disponíveis 24 horas por dia.
Pontos-chave
Introdução de um novo modelo de cuidados paliativos para indivíduos com doenças graves, independentemente do uso prévio de cuidados de hospício.
Os cuidados serão prestados na casa do paciente, em instalações de cuidados prolongados ou em ambientes comunitários, com continuidade durante as internações hospitalares.
Os serviços incluirão gestão da dor e dos sintomas, apoio à saúde mental, assistência a familiares e cuidadores, e planeamento antecipado de cuidados.
O acesso aos cuidados estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, abordando as necessidades de áreas rurais e carenciadas, incluindo através de serviços de telessaúde.
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Número de impressão: 117_S_2565
Patrocinador: Sen. Rosen, Jacky [D-NV]
Data de início: 2021-07-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expanding Access to Palliative Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2565.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de um novo modelo de cuidados paliativos para indivíduos com doenças graves, independentemente do uso prévio de cuidados de hospício.
  • Os cuidados serão prestados na casa do paciente, em instalações de cuidados prolongados ou em ambientes comunitários, com continuidade durante as internações hospitalares.
  • Os serviços incluirão gestão da dor e dos sintomas, apoio à saúde mental, assistência a familiares e cuidadores, e planeamento antecipado de cuidados.
  • O acesso aos cuidados estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, abordando as necessidades de áreas rurais e carenciadas, incluindo através de serviços de telessaúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rosen, Jacky [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde