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Exclusão fácil de contas online: Seu direito de sair

Novas regras facilitarão a exclusão de contas em sites e aplicativos. As plataformas online deverão fornecer uma maneira simples de remover permanentemente seu perfil, aumentando seu controle sobre seus dados. A Comissão Federal de Comércio supervisionará a conformidade, protegendo você contra práticas desleais.
Pontos-chave
As plataformas online devem fornecer uma maneira fácil para os usuários excluírem suas contas.
O mecanismo de exclusão de conta deve ser visível e simples de usar (por exemplo, botão, link).
A Comissão Federal de Comércio (FTC) fará cumprir essas regras, protegendo os consumidores.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_2572
Patrocinador: Sen. Kennedy, John [R-LA]
Data de início: 2021-07-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2572.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As plataformas online devem fornecer uma maneira fácil para os usuários excluírem suas contas.
  • O mecanismo de exclusão de conta deve ser visível e simples de usar (por exemplo, botão, link).
  • A Comissão Federal de Comércio (FTC) fará cumprir essas regras, protegendo os consumidores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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