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Prevenção de Escassez de Medicamentos e Melhoria da Qualidade

Novas regulamentações visam garantir um fornecimento constante de medicamentos essenciais, especialmente os injetáveis. Os cidadãos podem esperar melhor disponibilidade e qualidade dos medicamentos, graças a datas de validade estendidas e apoio a métodos de fabricação modernos. As empresas farmacêuticas precisarão colaborar mais de perto com as autoridades para evitar interrupções no fornecimento.
Pontos-chave
Datas de validade de medicamentos estendidas: Medicamentos essenciais podem ter suas datas de validade prolongadas, reduzindo o risco de escassez nas farmácias.
Qualidade de medicamentos aprimorada: Um programa piloto avaliará como as empresas gerenciam a qualidade da fabricação de medicamentos, especialmente para injetáveis.
Notificações oportunas de escassez: As empresas devem relatar potenciais escassez de medicamentos mais rapidamente, com penalidades financeiras por atrasos.
Apoio à fabricação moderna: O governo fornecerá fundos para apoiar empresas que adotam métodos de produção de medicamentos mais eficientes e contínuos para prevenir a escassez.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_2595
Patrocinador: Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD]
Data de início: 2021-08-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Drug Shortages Prevention and Quality Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2595.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Datas de validade de medicamentos estendidas: Medicamentos essenciais podem ter suas datas de validade prolongadas, reduzindo o risco de escassez nas farmácias.
  • Qualidade de medicamentos aprimorada: Um programa piloto avaliará como as empresas gerenciam a qualidade da fabricação de medicamentos, especialmente para injetáveis.
  • Notificações oportunas de escassez: As empresas devem relatar potenciais escassez de medicamentos mais rapidamente, com penalidades financeiras por atrasos.
  • Apoio à fabricação moderna: O governo fornecerá fundos para apoiar empresas que adotam métodos de produção de medicamentos mais eficientes e contínuos para prevenir a escassez.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde