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Regulamentação de Cruzeiros Flexibilizada: Novas Regras para Grandes Navios e Tripulação

Esta lei introduz alterações para grandes navios de cruzeiro com mais de 800 beliches para passageiros. Isenta-os de certos requisitos para o transporte de passageiros entre portos dos EUA, o que pode afetar a disponibilidade de cruzeiros e as regras de emprego da tripulação. O objetivo é apoiar o turismo marítimo.
Pontos-chave
Grandes navios de cruzeiro (mais de 800 beliches) serão isentos de certas regras para o transporte de passageiros entre portos dos EUA.
As regras relativas à cidadania da tripulação nestes navios serão ajustadas, podendo impactar a composição das tripulações.
Estas alterações podem potencialmente aumentar o número de itinerários de cruzeiro disponíveis nos EUA, incluindo aqueles com escalas em portos estrangeiros.
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Número de impressão: 117_S_2642
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2021-08-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safeguarding American Tourism Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2642.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Grandes navios de cruzeiro (mais de 800 beliches) serão isentos de certas regras para o transporte de passageiros entre portos dos EUA.
  • As regras relativas à cidadania da tripulação nestes navios serão ajustadas, podendo impactar a composição das tripulações.
  • Estas alterações podem potencialmente aumentar o número de itinerários de cruzeiro disponíveis nos EUA, incluindo aqueles com escalas em portos estrangeiros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Transportes Economia