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Imposto sobre Plástico: Apoio à Reciclagem e Ambiente Mais Limpo

Esta lei introduz um novo imposto sobre o plástico virgem para incentivar as empresas a usar materiais reciclados. Os fundos arrecadados irão para um fundo especial para financiar a redução de resíduos plásticos e a melhoria da infraestrutura de reciclagem. O objetivo é reduzir a poluição ambiental e apoiar soluções mais limpas.
Pontos-chave
Novo imposto sobre plástico virgem: Fabricantes e importadores de plástico virgem pagarão um imposto, começando em 10 centavos por libra em 2022 e aumentando para 20 centavos (mais inflação) a partir de 2025.
Custos mais altos para empresas: Empresas que produzem ou importam mais de 10 toneladas de plástico virgem anualmente estarão sujeitas a este imposto, o que pode afetar os preços dos produtos que contêm plástico.
Isenções fiscais: Certos produtos, como embalagens de medicamentos, fórmulas infantis, produtos médicos, produtos de higiene ou embalagens de materiais perigosos, estão isentos do imposto.
Fundo de Redução de Resíduos Plásticos: Os fundos arrecadados com o imposto irão para o Fundo de Redução de Resíduos Plásticos, que financiará programas de reciclagem, limpeza de detritos marinhos e iniciativas de justiça ambiental.
Apoio à reciclagem: A lei visa incentivar o uso de plástico reciclado, pois não está sujeito ao novo imposto.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2645
Patrocinador: Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI]
Data de início: 2021-08-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

REDUCE Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2645.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novo imposto sobre plástico virgem: Fabricantes e importadores de plástico virgem pagarão um imposto, começando em 10 centavos por libra em 2022 e aumentando para 20 centavos (mais inflação) a partir de 2025.
  • Custos mais altos para empresas: Empresas que produzem ou importam mais de 10 toneladas de plástico virgem anualmente estarão sujeitas a este imposto, o que pode afetar os preços dos produtos que contêm plástico.
  • Isenções fiscais: Certos produtos, como embalagens de medicamentos, fórmulas infantis, produtos médicos, produtos de higiene ou embalagens de materiais perigosos, estão isentos do imposto.
  • Fundo de Redução de Resíduos Plásticos: Os fundos arrecadados com o imposto irão para o Fundo de Redução de Resíduos Plásticos, que financiará programas de reciclagem, limpeza de detritos marinhos e iniciativas de justiça ambiental.
  • Apoio à reciclagem: A lei visa incentivar o uso de plástico reciclado, pois não está sujeito ao novo imposto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente