Escolas Seguras: Subsídios para Remediação de Substâncias Tóxicas
Esta lei visa melhorar a segurança em escolas e creches, concedendo subsídios para a remoção de substâncias nocivas. Isso garantirá um ambiente mais saudável para crianças e funcionários, enquanto as escolas recebem apoio financeiro para reformas e inspeções necessárias. A lei prioriza a assistência a instalações em áreas de baixa renda e enfatiza o uso de materiais e mão de obra americanos.
Pontos-chave
Subsídios para inspeções, testes e remoção de substâncias tóxicas (por exemplo, chumbo, amianto, PCBs) e melhoria da qualidade do ar interno em escolas públicas, programas de educação infantil e creches.
Apoio prioritário para instalações em áreas de alta pobreza e aquelas próximas a locais contaminados.
Requisito para o uso de produtos fabricados nos Estados Unidos (ferro, aço, produtos manufaturados) e o emprego de aprendizes qualificados em projetos financiados por esses subsídios.
Maior transparência através da divulgação pública de informações sobre a contaminação escolar e os resultados do programa.
Autorização de US$ 5,2 bilhões anuais para os anos fiscais de 2022 a 2032 para a execução do programa de remediação de substâncias tóxicas.
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