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Proteção da vida selvagem: Corredores tribais para o movimento animal

Esta lei permite que as tribos indígenas estabeleçam e gerenciem áreas especiais, chamadas Corredores de Vida Selvagem Tribais, para ajudar os animais a se moverem com segurança entre diferentes terras. O governo federal fornecerá apoio financeiro e técnico para esses esforços, e também protegerá informações tribais sensíveis da divulgação. Isso visa melhorar o ambiente natural e proteger a vida selvagem.
Pontos-chave
As tribos indígenas podem estabelecer e gerenciar corredores de vida selvagem em suas terras, apoiando a migração animal e a proteção de espécies.
O governo federal fornecerá assistência financeira (subsídios de até 50 milhões de dólares anuais) e apoio técnico às tribos para a criação e manutenção desses corredores.
Informações relativas a locais culturais sensíveis ou restos humanos em terras tribais serão protegidas da divulgação pública, garantindo privacidade e respeito às tradições.
A lei não afeta os direitos de propriedade privada ou as terras indígenas, nem altera as responsabilidades fiduciárias federais para com as tribos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_S_2705
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2021-08-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Wildlife Corridors Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2705.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As tribos indígenas podem estabelecer e gerenciar corredores de vida selvagem em suas terras, apoiando a migração animal e a proteção de espécies.
  • O governo federal fornecerá assistência financeira (subsídios de até 50 milhões de dólares anuais) e apoio técnico às tribos para a criação e manutenção desses corredores.
  • Informações relativas a locais culturais sensíveis ou restos humanos em terras tribais serão protegidas da divulgação pública, garantindo privacidade e respeito às tradições.
  • A lei não afeta os direitos de propriedade privada ou as terras indígenas, nem altera as responsabilidades fiduciárias federais para com as tribos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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