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Educação: Proibição de teorias controversas obrigatórias em escolas e universidades.

Esta lei visa impedir a imposição de conteúdos curriculares em todos os níveis de ensino que promovam discriminação ou culpa com base na raça ou sexo. Isso significa que escolas e universidades não poderão exigir o uso, ensino, promoção ou recomendação de programas que afirmem que os EUA foram fundados na supremacia branca, que uma raça é superior a outra, ou que um indivíduo é responsável por ações históricas de sua raça.
Pontos-chave
Escolas e universidades não poderão ser obrigadas a ensinar que os EUA foram fundados na supremacia branca ou opressão.
Proíbe a imposição de programas que afirmem que uma raça ou sexo é inerentemente superior a outro.
Não será exigido o ensino de que um indivíduo é inerentemente racista ou sexista devido à sua raça ou sexo.
A lei visa prevenir a imposição de sentimentos de culpa ou desconforto baseados na raça ou sexo em programas educacionais.
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Número de impressão: 117_S_2711
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2021-08-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Empowering Local Curriculum Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2711.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas e universidades não poderão ser obrigadas a ensinar que os EUA foram fundados na supremacia branca ou opressão.
  • Proíbe a imposição de programas que afirmem que uma raça ou sexo é inerentemente superior a outro.
  • Não será exigido o ensino de que um indivíduo é inerentemente racista ou sexista devido à sua raça ou sexo.
  • A lei visa prevenir a imposição de sentimentos de culpa ou desconforto baseados na raça ou sexo em programas educacionais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Educação