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Proibição de redes de emalhar: Proteção marinha e apoio a pescadores

Novas regras visam eliminar gradualmente a pesca com redes de emalhar de grande escala, que prejudica a vida marinha. Pescadores que usam essas redes podem receber apoio financeiro para mudar para equipamentos alternativos. O objetivo é proteger os oceanos e promover métodos de pesca mais sustentáveis.
Pontos-chave
Proíbe o uso de redes de emalhar de grande escala que prendem muitos animais marinhos não-alvo.
Oferece um programa de transição financeira para pescadores adotarem equipamentos mais ecológicos.
Introduz taxas para operadores de embarcações de fretamento para apoiar a conservação e pesquisa do alabote.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_273
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2021-02-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Driftnet Modernization and Bycatch Reduction Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_273.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o uso de redes de emalhar de grande escala que prendem muitos animais marinhos não-alvo.
  • Oferece um programa de transição financeira para pescadores adotarem equipamentos mais ecológicos.
  • Introduz taxas para operadores de embarcações de fretamento para apoiar a conservação e pesquisa do alabote.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with amendments by Voice Vote. (text: CR S6481)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura