arrow_back Voltar para a App

Proteção de trabalhadores agrícolas contra fumaça de incêndios e calor excessivo

Esta lei visa garantir a segurança dos trabalhadores agrícolas, protegendo-os da fumaça nociva de incêndios florestais e do calor extremo. Os empregadores serão obrigados a fornecer equipamentos de proteção adequados, água e instalações de resfriamento, além de oferecer treinamento e pausas obrigatórias. Isso levará a melhores condições de trabalho e a menores riscos de saúde para os trabalhadores agrícolas.
Pontos-chave
Empregadores agrícolas devem fornecer máscaras N95/N100 ou outros equipamentos certificados para proteger contra a fumaça de incêndios quando a qualidade do ar for perigosa.
Em casos de calor excessivo, os empregadores devem fornecer água e instalações de resfriamento para proteger os trabalhadores.
Pausas obrigatórias de pelo menos 10 minutos a cada 2 horas em áreas sombreadas serão exigidas durante condições perigosas de fumaça ou calor.
Os trabalhadores receberão treinamento em uma linguagem compreensível sobre o uso correto do equipamento de proteção e o reconhecimento dos sinais de doenças relacionadas ao calor ou à fumaça.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2751
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2021-09-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Farmworker Smoke and Excessive Heat Protection Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2751.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empregadores agrícolas devem fornecer máscaras N95/N100 ou outros equipamentos certificados para proteger contra a fumaça de incêndios quando a qualidade do ar for perigosa.
  • Em casos de calor excessivo, os empregadores devem fornecer água e instalações de resfriamento para proteger os trabalhadores.
  • Pausas obrigatórias de pelo menos 10 minutos a cada 2 horas em áreas sombreadas serão exigidas durante condições perigosas de fumaça ou calor.
  • Os trabalhadores receberão treinamento em uma linguagem compreensível sobre o uso correto do equipamento de proteção e o reconhecimento dos sinais de doenças relacionadas ao calor ou à fumaça.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Trabalho Agricultura Ambiente