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Maior controle tribal sobre o programa de assistência alimentar SNAP

Esta lei permite que as tribos indígenas e organizações tribais gerenciem de forma independente o programa de assistência alimentar SNAP. Isso significa que as tribos podem adaptar melhor a distribuição de alimentos às necessidades de suas comunidades, potencialmente melhorando o acesso ao apoio nutricional para seus membros. Essa mudança concede maior autonomia em questões relacionadas à alimentação.
Pontos-chave
As tribos indígenas podem assumir a gestão do programa SNAP em suas áreas.
As tribos poderão planejar e conduzir de forma independente atividades relacionadas à distribuição de alimentos.
O Departamento de Agricultura apoiará as tribos na assunção dessas responsabilidades.
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Número de impressão: 117_S_2757
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2021-09-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNAP Tribal Food Sovereignty Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2757.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As tribos indígenas podem assumir a gestão do programa SNAP em suas áreas.
  • As tribos poderão planejar e conduzir de forma independente atividades relacionadas à distribuição de alimentos.
  • O Departamento de Agricultura apoiará as tribos na assunção dessas responsabilidades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura