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Novo Imposto sobre Recompra de Ações por Empresas de Capital Aberto

Esta nova lei introduz um imposto de 2% sobre o valor das ações recompradas por grandes corporações de capital aberto. O objetivo é desencorajar as empresas a recomprar suas próprias ações, o que pode influenciar suas decisões de investimento e, potencialmente, o mercado de trabalho. Os cidadãos podem sentir efeitos indiretos através de mudanças econômicas mais amplas.
Pontos-chave
As corporações de capital aberto pagarão um imposto de 2% sobre o valor de suas próprias recompras de ações.
O imposto se aplica a corporações domésticas e a certas corporações estrangeiras cujas ações são negociadas em um mercado de valores estabelecido.
Existem exceções, como para recompras pequenas (até 1 milhão de dólares anualmente) e ações emitidas para funcionários.
As mudanças serão aplicadas a recompras feitas após 31 de dezembro de 2021.
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Número de impressão: 117_S_2758
Patrocinador: Sen. Brown, Sherrod [D-OH]
Data de início: 2021-09-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stock Buyback Accountability Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2758.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As corporações de capital aberto pagarão um imposto de 2% sobre o valor de suas próprias recompras de ações.
  • O imposto se aplica a corporações domésticas e a certas corporações estrangeiras cujas ações são negociadas em um mercado de valores estabelecido.
  • Existem exceções, como para recompras pequenas (até 1 milhão de dólares anualmente) e ações emitidas para funcionários.
  • As mudanças serão aplicadas a recompras feitas após 31 de dezembro de 2021.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Brown, Sherrod [D-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Impostos Economia