TÍTULO LEGAL OFICIAL
Rural Opioid Abuse Prevention Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_2796.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-09-22.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Programas piloto rurais focados na redução de mortes por overdose de opioides são agora elegíveis para subsídios federais.
- Os subsídios apoiam a colaboração entre governos locais e agências de segurança pública e saúde, incluindo alternativas à prisão.
- Fundos adicionais podem ser fornecidos para o compartilhamento de dados de monitoramento de medicamentos prescritos, melhorando a troca de informações entre os estados.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Tornou-se Lei.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Onde está o registo oficial de votação?
O registo oficial de votação nominal está em:
ver registo de votação
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Ossoff, Jon [D-GA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Became Public Law No: 117-250.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.