Proteção da Água: Novos Programas para Água Limpa e Natureza Saudável
Esta lei introduz programas-piloto destinados a melhorar a qualidade da água e os ambientes naturais em áreas selecionadas. Através de novos métodos de financiamento e cooperação interinstitucional, os projetos focar-se-ão em resultados mensuráveis, como a redução da poluição, o que pode levar a ecossistemas mais saudáveis e melhor qualidade da água potável para os cidadãos.
Pontos-chave
Serão estabelecidos programas-piloto em pelo menos duas, mas não mais de cinco, áreas de bacias hidrográficas para melhorar a sua condição.
Os projetos serão financiados com base no "pagamento por desempenho", o que significa que o dinheiro só será desembolsado pela obtenção de objetivos específicos e mensuráveis, como a redução da poluição.
A cooperação entre agências federais, autoridades estaduais, locais e tribais, bem como organizações não governamentais e o setor privado, visa acelerar a consecução dos objetivos.
Está previsto um financiamento constante de 15 milhões de dólares anuais para cada programa-piloto de 2022 a 2027, garantindo a estabilidade das operações.
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