Extensão do Imposto sobre o Carvão para o Fundo de Benefícios da Pneumoconiose

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-23.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s2810/BILLS-117s2810is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Manchin, Joe, III [D-WV].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei estende um imposto especial sobre o carvão até o final de 2031. Os fundos arrecadados com este imposto apoiam um fundo fiduciário que fornece benefícios a mineiros de carvão que sofrem de pneumoconiose. Isso garante que o fundo tenha recursos para continuar a apoiar os indivíduos afetados.

Pontos-chave

O imposto especial sobre o carvão, que financia os benefícios da pneumoconiose, será estendido por mais 10 anos, até 31 de dezembro de 2031.

Isso garante a estabilidade financeira do fundo que fornece os benefícios, o que é crucial para os mineiros e suas famílias.

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Número de impressão: 117_S_2810

Patrocinador: Sen. Manchin, Joe, III [D-WV]

Data de início: 2021-09-23

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2810.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O imposto especial sobre o carvão, que financia os benefícios da pneumoconiose, será estendido por mais 10 anos, até 31 de dezembro de 2031.
Isso garante a estabilidade financeira do fundo que fornece os benefícios, o que é crucial para os mineiros e suas famílias.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Manchin, Joe, III [D-WV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Extensão do Imposto sobre o Carvão para o Fundo de Benefícios da Pneumoconiose

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