Apoio a Trabalhadores Criativos e Programas de Arte: Novos Empregos.
Esta lei estabelece um programa de subsídios para iniciativas de arte e força de trabalho criativa, visando criar novos empregos no setor criativo. Os cidadãos podem ter acesso a novos eventos culturais e artísticos em suas comunidades, bem como oportunidades de emprego na indústria criativa. O programa busca apoiar artistas locais e promover a cultura.
Pontos-chave
Serão disponibilizados subsídios para organizações que apoiam as artes e empregam trabalhadores criativos, o que pode levar à criação de novos empregos.
Os programas financiados por esses subsídios oferecerão eventos artísticos acessíveis ao público, como concertos, exposições e murais, enriquecendo a vida cultural.
Os criadores empregados sob esses programas manterão a propriedade dos direitos autorais de suas obras, protegendo sua propriedade intelectual.
A lei proíbe a terceirização de empregos e a revogação de acordos de negociação coletiva dentro dos programas financiados, protegendo os trabalhadores.
Expirado
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