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Apoio à Saúde Mental para Vítimas de Violência Armada

Esta lei visa aumentar o acesso a cuidados de saúde mental de alta qualidade e apoio a traumas para indivíduos afetados pela violência armada. Através de subsídios, organizações e instalações de saúde poderão oferecer assistência especializada, melhorando o bem-estar mental nas comunidades mais necessitadas.
Pontos-chave
A lei prevê subsídios para organizações, agências governamentais e instituições de saúde para estabelecer ou expandir programas de apoio à saúde mental.
A assistência será direcionada a indivíduos feridos, testemunhas ou de outra forma impactados pela violência armada nos últimos cinco anos.
Os fundos podem ser usados para contratar profissionais, treinamento, conscientização pública e parceria com a aplicação da lei para referências.
Os subsídios serão concedidos por períodos de cinco anos, com os beneficiários obrigados a relatar os resultados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2873
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2021-09-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PATHS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2873.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei prevê subsídios para organizações, agências governamentais e instituições de saúde para estabelecer ou expandir programas de apoio à saúde mental.
  • A assistência será direcionada a indivíduos feridos, testemunhas ou de outra forma impactados pela violência armada nos últimos cinco anos.
  • Os fundos podem ser usados para contratar profissionais, treinamento, conscientização pública e parceria com a aplicação da lei para referências.
  • Os subsídios serão concedidos por períodos de cinco anos, com os beneficiários obrigados a relatar os resultados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde