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Novas regras de viagem aérea: Vacinação ou teste COVID-19 obrigatórios

Esta lei introduz novos requisitos para viagens aéreas domésticas nos EUA para conter a propagação da COVID-19. Os cidadãos precisarão apresentar comprovante de vacinação ou um resultado de teste negativo para embarcar em um avião, impactando seus planos de viagem.
Pontos-chave
Requisito de vacinação ou teste negativo: Viajantes aéreos domésticos devem estar totalmente vacinados contra a COVID-19 ou fornecer um resultado de teste negativo antes de embarcar.
Atestado sob pena de perjúrio: Indivíduos não vacinados podem atestar que seguiram as recomendações de viagem internacionais do CDC, incluindo a apresentação de um teste negativo ou prova de recuperação.
Exceções: O Secretário de Saúde e Serviços Humanos definirá categorias de indivíduos e organizações isentos desses requisitos.
Impacto nas viagens: Essas novas regras podem exigir que os cidadãos façam um planejamento adicional e preparação de documentos antes de viajar de avião.
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Número de impressão: 117_S_2888
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2021-09-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

U.S. Air Travel Public Safety Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2888.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Requisito de vacinação ou teste negativo: Viajantes aéreos domésticos devem estar totalmente vacinados contra a COVID-19 ou fornecer um resultado de teste negativo antes de embarcar.
  • Atestado sob pena de perjúrio: Indivíduos não vacinados podem atestar que seguiram as recomendações de viagem internacionais do CDC, incluindo a apresentação de um teste negativo ou prova de recuperação.
  • Exceções: O Secretário de Saúde e Serviços Humanos definirá categorias de indivíduos e organizações isentos desses requisitos.
  • Impacto nas viagens: Essas novas regras podem exigir que os cidadãos façam um planejamento adicional e preparação de documentos antes de viajar de avião.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Transportes