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Novo Coordenador para Prevenção e Resposta a Pandemias no Governo

Este projeto de lei visa melhorar a prontidão do país para futuras pandemias. Ele estabelece uma posição permanente dentro do Conselho de Segurança Nacional, responsável por coordenar todos os esforços do governo relacionados à prevenção e resposta a pandemias. Os cidadãos podem esperar ações mais coerentes e eficazes em caso de ameaças à saúde em larga escala, o que pode levar a um acesso mais rápido à ajuda e melhor proteção da saúde pública.
Pontos-chave
Criação de uma posição permanente de Coordenador para Prevenção e Resposta a Pandemias dentro do Conselho de Segurança Nacional.
O Coordenador será responsável por direcionar todas as atividades do governo federal relativas à política de pandemias, incluindo aconselhar o Presidente e coordenar recursos.
O objetivo é uma melhor preparação e resposta mais rápida a futuras ameaças à saúde, aumentando a segurança e proteção dos cidadãos.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_290
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2021-02-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the National Security Act of 1947 to require the President to designate an employee of the National Security Council to be responsible for pandemic prevention and response, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_290.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma posição permanente de Coordenador para Prevenção e Resposta a Pandemias dentro do Conselho de Segurança Nacional.
  • O Coordenador será responsável por direcionar todas as atividades do governo federal relativas à política de pandemias, incluindo aconselhar o Presidente e coordenar recursos.
  • O objetivo é uma melhor preparação e resposta mais rápida a futuras ameaças à saúde, aumentando a segurança e proteção dos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Segurança