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Divulgação obrigatória de pagamentos de resgate por ciberataques

Novas regras exigem que empresas e entidades públicas relatem quaisquer pagamentos de resgate feitos após ciberataques ao Departamento de Segurança Interna dos EUA. Isso visa aprimorar a compreensão e o combate ao cibercrime, e proteger os sistemas de informação, impactando indiretamente a segurança dos dados dos cidadãos.
Pontos-chave
Empresas e entidades públicas que pagarem um resgate após um ciberataque devem reportá-lo em até 7 dias.
A divulgação deve incluir detalhes do pagamento, como valor, moeda (incluindo criptomoeda) e informações conhecidas sobre os atacantes.
O Departamento de Segurança Interna publicará dados agregados sobre resgates, sem revelar a identidade de entidades individuais.
Estão previstas penalidades para a não divulgação de pagamentos de resgate.
Indivíduos podem relatar voluntariamente pagamentos de resgate, o que auxiliará na análise de ameaças.
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Número de impressão: 117_S_2926
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2021-10-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to require certain entities to disclose to the Secretary of Homeland Security ransom payments, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2926.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas e entidades públicas que pagarem um resgate após um ciberataque devem reportá-lo em até 7 dias.
  • A divulgação deve incluir detalhes do pagamento, como valor, moeda (incluindo criptomoeda) e informações conhecidas sobre os atacantes.
  • O Departamento de Segurança Interna publicará dados agregados sobre resgates, sem revelar a identidade de entidades individuais.
  • Estão previstas penalidades para a não divulgação de pagamentos de resgate.
  • Indivíduos podem relatar voluntariamente pagamentos de resgate, o que auxiliará na análise de ameaças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Segurança Informatização