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Proteção Legal para Profissionais de Saúde Voluntários em Desastres

Novas regras protegem os profissionais de saúde voluntários da responsabilidade legal por ações tomadas de boa-fé durante desastres. Isso visa encorajar mais profissionais a ajudar em emergências, garantindo que os cidadãos recebam atendimento médico mais rápido em crises.
Pontos-chave
Médicos e outros profissionais de saúde que se voluntariarem durante desastres declarados serão protegidos contra processos judiciais.
A proteção aplica-se a ações dentro do seu âmbito de prática, tomadas de boa-fé, a menos que haja negligência grave ou má conduta intencional.
A lei visa facilitar uma resposta médica rápida em situações de crise, o que pode melhorar a segurança e o acesso aos cuidados para os indivíduos afetados.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2941
Patrocinador: Sen. Cassidy, Bill [R-LA]
Data de início: 2021-10-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Good Samaritan Health Professionals Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2941.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Médicos e outros profissionais de saúde que se voluntariarem durante desastres declarados serão protegidos contra processos judiciais.
  • A proteção aplica-se a ações dentro do seu âmbito de prática, tomadas de boa-fé, a menos que haja negligência grave ou má conduta intencional.
  • A lei visa facilitar uma resposta médica rápida em situações de crise, o que pode melhorar a segurança e o acesso aos cuidados para os indivíduos afetados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Segurança