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Reutilização de navios navais aposentados para criação de recifes.

Esta lei visa garantir que os navios navais aposentados, adequados para recifes artificiais, sejam considerados para fins ambientais. Os cidadãos podem beneficiar de ambientes marinhos melhorados e do turismo relacionado com recifes. Proporciona maior transparência no processo de aposentadoria de navios.
Pontos-chave
A Marinha deve notificar o Congresso 90 dias antes de retirar um navio se for um candidato viável para um recife artificial.
O objetivo é reutilizar navios aposentados para melhorar os ambientes marinhos, potencialmente apoiando ecossistemas e turismo.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2946
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2021-10-06
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

REEF Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2946.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Marinha deve notificar o Congresso 90 dias antes de retirar um navio se for um candidato viável para um recife artificial.
  • O objetivo é reutilizar navios aposentados para melhorar os ambientes marinhos, potencialmente apoiando ecossistemas e turismo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos