Alterações à responsabilidade de plataformas online e proteção do consumidor

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s299/BILLS-117s299is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warner, Mark R. [D-VA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei visa aumentar a responsabilidade das plataformas online pelo conteúdo que publicam ou pelo qual são pagas. Os cidadãos obterão maior proteção contra fraudes, assédio e discriminação online, bem como acesso mais fácil a recursos legais por danos. Estas alterações podem afetar a forma como o conteúdo é moderado online.

Pontos-chave

Plataformas online podem ser responsabilizadas por conteúdo pago ou que criaram/financiaram.

Facilita ações legais em casos de discriminação, assédio, cyberstalking e fraude online.

Permite ordens judiciais para remover conteúdo que possa causar danos irreparáveis.

A lei não limita direitos sob leis antidiscriminação, antitruste ou de assédio.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_299

Patrocinador: Sen. Warner, Mark R. [D-VA]

Data de início: 2021-02-08

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_299.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Plataformas online podem ser responsabilizadas por conteúdo pago ou que criaram/financiaram.
Facilita ações legais em casos de discriminação, assédio, cyberstalking e fraude online.
Permite ordens judiciais para remover conteúdo que possa causar danos irreparáveis.
A lei não limita direitos sob leis antidiscriminação, antitruste ou de assédio.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warner, Mark R. [D-VA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Alterações à responsabilidade de plataformas online e proteção do consumidor

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