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Proteção Contra Emissões Tóxicas: Novas Regras de Poluição do Ar

Esta lei visa proteger a saúde pública adicionando produtos químicos nocivos, como os PFAS, à lista de poluentes atmosféricos perigosos. Isso significa que as empresas precisarão reduzir suas emissões, levando a um ar mais limpo e a um menor risco de doenças ligadas a essas substâncias. Novos padrões de emissão e métodos de medição serão introduzidos para melhor controlar esses poluentes.
Pontos-chave
Quatro substâncias PFAS específicas (por exemplo, GenX) serão classificadas como poluentes atmosféricos perigosos, exigindo que as empresas reduzam suas emissões.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) terá 2 anos para identificar indústrias e fontes que emitem essas substâncias, e 5 anos para definir limites de emissão.
A EPA também investigará outras substâncias PFAS para determinar se devem ser adicionadas à lista de poluentes perigosos.
A lei exige melhor monitoramento e medição dessas emissões, auxiliando na identificação das fontes de poluição.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2994
Patrocinador: Sen. Padilla, Alex [D-CA]
Data de início: 2021-10-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PROTECT Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2994.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Quatro substâncias PFAS específicas (por exemplo, GenX) serão classificadas como poluentes atmosféricos perigosos, exigindo que as empresas reduzam suas emissões.
  • A Agência de Proteção Ambiental (EPA) terá 2 anos para identificar indústrias e fontes que emitem essas substâncias, e 5 anos para definir limites de emissão.
  • A EPA também investigará outras substâncias PFAS para determinar se devem ser adicionadas à lista de poluentes perigosos.
  • A lei exige melhor monitoramento e medição dessas emissões, auxiliando na identificação das fontes de poluição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde