Proibição de Exigência de Vacinação COVID-19 para Programas de Nutrição

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-19.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s2997/BILLS-117s2997is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Scott, Rick [R-FL].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este projeto de lei visa garantir que ninguém seja obrigado a ser vacinado contra a COVID-19 para receber assistência de programas de nutrição, como os para mulheres, bebês e crianças (WIC), assistência nutricional suplementar (SNAP) e programas de café da manhã e almoço escolar. Isso significa que o acesso a esses benefícios não dependerá do status de vacinação, protegendo o acesso a alimentos para famílias e crianças necessitadas.

Pontos-chave

Proíbe a exigência de vacinação contra COVID-19 para elegibilidade em programas de nutrição.

Aplica-se a programas como WIC, SNAP e programas de café da manhã e almoço escolar.

Garante que o acesso a benefícios alimentares essenciais não seja restrito pelo status de vacinação.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_2997

Patrocinador: Sen. Scott, Rick [R-FL]

Data de início: 2021-10-19

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2997.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe a exigência de vacinação contra COVID-19 para elegibilidade em programas de nutrição.
Aplica-se a programas como WIC, SNAP e programas de café da manhã e almoço escolar.
Garante que o acesso a benefícios alimentares essenciais não seja restrito pelo status de vacinação.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Scott, Rick [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Proibição de Exigência de Vacinação COVID-19 para Programas de Nutrição

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